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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:39
Agravo Regimental em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Justiça Gratuita. Empregador Pessoa Jurídica.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 15:33
Estivador do Porto de Paranaguá (PR) obtém gratuidade de justiça mediante declaração
Para a 6ª Turma, a declaração do interessado tem presunção relativa de veracidade.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 13:10
Falta de assistência do sindicato afasta deferimento de honorários advocatícios
A assistência é um dos requisitos, ao lado da insuficiência econômica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:26
Agravo de instrumento em recurso de revista
Sindicato laboral. Substituição procesual. Declaração de insuficiência de recursos dos substituídos
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:45
Paciente terá cirurgia cardíaca gratuita
Além de custear a cirurgia de angioplastia coronária, o Município deverá fornecer dois stents farmacológicos ao paciente, o qual sofre de uma doença e está em estado crítico
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:23
Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça, decide Quarta Turma
A decisão do colegiado, que reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), teve como referência as novas disposições trazidas pelo artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:50
Mesmo sem ser miserável, médico faz jus à assistência judiciária
O TJ concedeu a assistência jurídica a um oftalmologista após constatar que ele sustenta uma esposa e três filhas, além de pagar pensão alimentícia à outra filha
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 16:41
Honorários advocatícios não são devidos a empregados representados por advogado particular
Segundo a jurisprudência, a assistência sindical é requisito para a condenação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:36
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Processo sob a vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:29
Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - Microempresa
Conquanto possível em tese a concessão da justiça gratuita a pessoa jurídica de pequeno porte, é
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:28
Recurso de revista. Justiça gratuita.
Isenção de honorários periciais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:29
Justiça Gratuita. Concessão dos benefícios da justiça gratuita
Possibilidade. Elementos constantes dos autos corroboram o alegado estado de hipossuficiência econômica do Autor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Cardiopata receberá tratamento gratuito.
Deferido pedido incialmente de assitência judiciária gratuita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:50
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita
Declaração de imposto de renda do agravante e demonstrativos de rendimentos que evidenciam condições financeiras para suportar as custas e despesas desta ação sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:50
Processo civil. Assistência judiciária gratuita.
Honorários advocatícios ad exito. Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:47
Apelação cível. Assistência judiciária gratuita.
Declaração de pobreza. Comprovante de rendimentos. Prova suficiente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:21
Recurso de revista. Justiça gratuita.
Honorários periciais. Isenção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Justiça gratuita. Declaração de pobreza.
Custas processuais. Isenção.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00